Guia da Mulher
do Amazonas

Este guia nasceu da escuta. De anos ouvindo mulheres nas escolas, nas comunidades ribeirinhas, nas feiras e nas casas de Manaus e do interior. De cada história vivida, um aprendizado, e a certeza de que informação nas mãos certas transforma vidas.

Aqui você vai encontrar o essencial: quais são seus direitos, onde buscar apoio, como organizar as suas finanças, como transformar uma ideia em fonte de renda e como recomeçar quando a vida pede.

Leia no seu ritmo. Volte quantas vezes precisar. E, se puder, compartilhe com outra mulher. É juntas que a gente avança.

1. 01Seus direitospág. 04
2. 02Rede de proteçãopág. 08
3. 03Tipos de violênciapág. 12
4. 04Leis que fortalecempág. 14
5. 05Empreender no Amazonaspág. 16
6. 06Finanças e recomeçopág. 20
7. 07Encerramentopág. 24

Alguns direitos que você precisa conhecer no ambiente de trabalho:

• Licença-maternidade de 120 dias (podendo chegar a 180 em empresas cidadãs).
• Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
• Direito à amamentação: dois descansos de 30 minutos por jornada até o bebê completar 6 meses.
• Salário igual para função igual, sem distinção de gênero.
• Ambiente livre de assédio moral e sexual, denúncias podem ser feitas ao MPT.

• Bolsa Família
  Programa federal de transferência de renda para famílias em vulnerabilidade.
• BPC, LOAS
  Benefício de 1 salário mínimo para pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda.
• Auxílio-maternidade
  Pago pelo INSS a trabalhadoras seguradas, inclusive MEI e autônomas.
• Tarifa Social de Energia
  Desconto na conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico.
• Minha Casa Minha Vida
  Prioridade para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.

1. 1
   Coloque-se em segurança.

   Se estiver em risco imediato, ligue 190. Vá para um local seguro, casa de familiares, vizinhos ou instituições.
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   Ligue 180.

   O atendimento é gratuito, sigiloso e 24 horas. A atendente orienta os próximos passos.
3. 3
   Registre o boletim de ocorrência.

   Prefira a DEAM. Onde não houver, qualquer delegacia é obrigada a atender.
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   Solicite medida protetiva.

   A juíza pode determinar em até 48h o afastamento do agressor.
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   Busque acompanhamento.

   Casa da Mulher Brasileira, CRAS, CREAS e Defensoria Pública oferecem apoio contínuo.

• Atendimento humanizado, sem julgamento e em local reservado.
• Medida protetiva de urgência em até 48 horas.
• Prioridade em programas sociais e habitacionais.
• Direito de manter o vínculo empregatício por até 6 meses quando afastada em razão da violência.
• Sigilo garantido em todo o atendimento.

A violência doméstica costuma seguir um padrão. Perceber o ciclo ajuda a buscar apoio antes que ele se agrave.

1. 1. Tensão

   Discussões, ciúme, controle, ameaças veladas.

2. 2. Explosão

   Agressão física, verbal ou sexual.

3. 3. Reconciliação

   Arrependimento, promessas, presentes, o famoso 'lua de mel'.

Sem ajuda externa, o ciclo tende a se repetir, e a intensidade, aumentar. Buscar apoio não é fraqueza, é coragem.

A medida protetiva é uma ordem da Justiça para proteger a mulher em situação de violência. Pode ser pedida na delegacia, no fórum ou pela Defensoria Pública.

• Afastamento do agressor do lar.
• Proibição de aproximação e contato por qualquer meio.
• Suspensão da posse de arma de fogo.
• Restrição de visitas aos filhos.
• Prestação de alimentos provisórios.

O prazo legal para análise do pedido é de 48 horas.

1. 1Acesse o portal gov.br/empresas e clique em “Quero ser MEI”.
2. 2Faça login com sua conta gov.br (nível prata ou ouro).
3. 3Preencha atividade, nome fantasia e endereço.
4. 4Emita o CCMEI, seu comprovante de MEI.
5. 5Pague o DAS mensal (guia única de tributos).

Antes de investir dinheiro, responda em uma folha as seis perguntas abaixo. É o seu mini plano de negócios.

Não existe uma fórmula única para todas as famílias. Cada realidade é diferente.

Se hoje toda a sua renda está sendo usada para pagar contas essenciais, isso não significa que você está fazendo algo errado.

O mais importante é conhecer para onde seu dinheiro está indo e identificar pequenas oportunidades de organização.

“Recomeçar não é apagar o que veio antes. É escolher, a cada dia, para onde você quer ir a partir de agora.”